Car ride in sunny weather

Serviço de transporte comercial particular em British Columbia

Há algum tempo atrás percebemos que rolou uma pequena polêmica em nossas redes sociais relacionada ao Serviços de Transportes e resolvemos dar uma pesquisada sobre o assunto para compartilhar as informações que encontramos sobre as leis e regras para esse tipo serviço em Vancouver e toda província de British Columbia.

Quando chegamos no aeroporto em qualquer país que não seja o nosso, seja para uma semana de férias ou um período mais longo devido a um intercâmbio, é comum que usemos um táxi, limousine ou traslado particular para chegar até o destino final, nada de novo.

A maioria das pessoas pega um táxi que está lá na porta e pronto, paga-se o valor apresentado no taxímetro e caso ocorra algum problema com o carro, com o motorista ou qualquer outra coisa, o passageiro pode entrar em contato diretamente com a empresa responsável pelo carro e  fazer um reclamação. Isso é algo simples porque a grande maioria dos taxis têm registro e números que permitem a identificação do carro e de seu motorista. Além disso, pelo menos em Vancouver, todos os táxis são de empresas e possuem uma câmera interna,  tanto para a segurança do passageiro mas também do motorista.

No entanto, quando alguém oferece um serviço de traslado sem uma licença de operação, pode ficar um pouco mais complicado de se identificar o carro e motorista caso ocorra algum imprevisto, e claro, muito mais difícil para   encontrar e cobrar a responsabilidade de qualquer fato que possa ocorrer durante o percurso.

Você já parou para pensar em algumas coisas que podem ocorrer quando você entra em um carro (qualquer um, seu carro ou  conduzido por alguém): blitz policial, acidente de trânsito, segurança e bom funcionamento do carro e valor cobrado pelo serviço.

Então, um carro particular sem licenças não possui nenhum registro formal de que seus antecedentes criminais foram verificados, ou mesmo que ele sabe e está apto a dirigir.

E por todos estes motivos, procuramos alguma informação do ponto de vista legal sobre os carros usados para transporte comercial, e o que encontramos no site do Ministério dos Transportes e Infraestrutura de BC, foi o seguinte:

Na lei, é considerado um veículo comercial (“commercial passenger vehicle”), um veículo motor operado em uma via por uma pessoa que cobra ou coleta qualquer tipo de compensação pelo transporte de outras pessoas dentro deste veículo motor.

Segundo essa lei, a pessoa não licenciada não pode receber NENHUMA forma de compensação, que incluem taxas, remunerações ou recompensas de qualquer modo pagas, pagáveis ou prometidas, assim como o recebimento ou demanda, direta ou indiretamente.

Não encontramos o que acontece caso a pessoa for pega prestando este tipo de serviço, mas acreditamos que podemos concluir que oferecer este tipo de serviço e também o uso dele, vai contra as leis de British Columbia.

 

Caso tenha alguma sugestão de tema para escrevermos sobre, deixe seu comentário abaixo!

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