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Seu intercâmbio pode ficar 6,38% mais caro em 2016

Atualmente existe uma isenção da lei Nº12.249 referente à cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser aplicado no envio de recursos para o exterior para empresas do setor de turismo. Com o fim dessa isenção previsto para dia 31 de Dezembro de 2015, as empresas de turismo passariam a ter um custo total de 33% de IRRF nos pagamentos de fornecedores contratados fora do Brasil.

“Se o governo passar a cobrar o IRRF no patamar previsto antes da isenção, inviabiliza o negócio das agências e operadoras de viagem que trabalham com o turismo internacional. Os valores teriam de ser repassados para o consumidor, que não poderia pagar”, comentou o presidente da CVC, Luiz Eduardo Falco”

Os Ministérios da Fazenda e do Turismo firmaram um acordo que reduz a alíquota de 33% para 6,38%. Para a nova alíquota de 6,38% entrar em vigor, é preciso aprovação da Medida Provisória 694, sob relatoria do senador Romero Jucá, pelo Congresso Nacional.

Com essa nova alíquota, quem vai pagar o preço é o consumidor final, conforme previsão dos presidentes de grandes empresas do setor, sugerindo que esta taxa venha discriminada e que o consumidor saiba que está pagando.

O diretor da empresa Venturas Viagens, Giancarlo Valias, lembra que “O passageiro que compra direto no Exterior e paga no cartão já tinha os 6,38% nessa compra (IOF)”

Em outras palavras, pagar direto para instituições no exterior com cartão ou comprar com empresas em solo brasileiro acarretará em um custo extra de 6,38%, seja o IRRF das empresas ou o IOF das operadoras de cartões de crédito.

 

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Fonte: Ministério do Turismo do Brasil

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